| Projeto: |
|
PL 574 08/12/2011 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-574/2011
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0574-2011 |
| Promovente: |
|
Anibal de Freitas Filho |
| Ementa: |
|
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA DE ORIENTAÇÃO AO CONSUMO SUSTENTÁVEL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
CAMPANHA EDUCATIVA / CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL / CONSUMO / DIVULGACAO / ESCOLA MUNICIPAL / ESCOLA PARTICULAR / ESTABELECIMENTO DE ENSINO / LIXEIRA / MEIO AMBIENTE / MENSAGEM / ODM7 / ORIENTACAO / PLACA / PROTECAO AMBIENTAL / PROXIMIDADE / SUSTENTABILIDADE |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0201-2012
ver documento Urb0987-2012
ver documento Educ1304-2012
ver documento Fin0623-2015
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 30/11/2011 | Encaminhado em 12/12/2011 | | PESQUISA | Recebido em 12/12/2011 | Encaminhado em 27/01/2012 | | CCJ | Recebido em 27/01/2012 | Encaminhado em 12/03/2012 | | URB | Recebido em 12/03/2012 | Encaminhado em 29/06/2012 | | EDUC | Recebido em 29/06/2012 | Encaminhado em 24/08/2012 | | FIN | Recebido em 24/08/2012 | Encaminhado em 10/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2013 | Encaminhado em 12/02/2015 | | SGP22 | Recebido em 13/02/2015 | Encaminhado em 13/02/2015 | | FIN | Recebido em 23/02/2015 | Encaminhado em 24/04/2015 | | SGP23 | Recebido em 27/04/2015 | Encaminhado em 08/05/2015 | | SGP21 | Recebido em 08/05/2015 | Encaminhado em 19/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 20/01/2017 | |
|
| Encerramento: |
|
19/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |